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A Reforma Tributária, estabelecida em 2023, inicirá sua transição este ano, com impactos para o Setor Elétrico já em 2026
A Emenda Constitucional 132 de 2023, tem como foco simplificar e substituir tributos para tornar a arrecadação mais transparente. No Setor Elétrico, alguns tributos serão substituídos e por isso, levantaremos alguns pontos neste InfoBASE. Emenda Constitucional 132 de 2023 A Emenda Constitucional EC (132/23) alterou, em alguns pontos, a Constituição Federal para que impostos federais, estaduais e municipais fossem substituídos e/ou tivessem a forma de cobrança mais uniformizad
há 3 dias4 min de leitura


A MP 1.304 foi convertida em Lei e alterou diversos pontos do Setor Elétrico
A MP1.304 foi convertida na LEI Nº 15.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. De forma sucinta, colocaremos os principais pontos e impactos neste InfoBase Extraordinário e seus possíveis reflexos para os consumidores de Gestão. Lei 15.269 de 24 de novembro de 2025 A Lei aprovada veio da MP 1.304 que trazia ainda pontos a serem discutidos da MP 1.300. Muitos assuntos foram tratados nesta Lei, incluindo Autoprodução, abertura total de Mercado, Custos da CDE, desconto no FIO entre outro
há 6 dias3 min de leitura


Pontos de destaque para a contratação de energia 2027
O período úmido vem performando MUITO ABAIXO do esperado, o que requer ainda mais atenção na contratação 2027. Neste documento mostramos a evolução dos principais indicadores para decisão. Modelo de preços O modelo de preço mudou em janeiro de 2025 e será mantido pelo Operador em 2026. A mudança tem se mostrado persistente na manutenção de preços altos para dar o sinal econômico os agentes. A CCEE espera um PLD médio, para o ano de 2026 na faixa dos R$ 240,00/MWh. Fica eviden
5 de jan.2 min de leitura


Aprovação da MP 1.304 início do periodo úmido colocam os consumidores em perspectiva negativa no setor elétrico
Outubro foi um mês em que não ocorreram as chuvas esperadas, elevando o pessimismo de preço. Aliando a isto, a Medida Provisória 1.304 passou no Congresso com aumento de complexidade nas regras. Um dos pontos de alívio foi a manutenção no desconto no fio para quem já é consumidor livre. O novembro renova a entrada de bons volumes de chuvas nas bacias, mas ainda assim, os preços se mantêm elevados. O ONS manteve sua postura de preservação de reservatórios com o uso de térmicas
24 de nov. de 20254 min de leitura


Cenários e discusões para a contratação de energia diante do início das chuvas e preços futuros
Outubro acaba por ser um mês de grande expectativa tendo em vista o início do período úmido. A perspectiva de retorno das chuvas e recomposição dos reservatórios traz a possibilidade de baixa nos preços, ainda mais pós um inverno atipicamente seco. Neste contexto, analisaremos os possíveis cenários e estratégias para a contração de energia. O último inverno apresentou temperaturas baixas e chuvas bem abaixo da média. O ONS manteve sua postura de preservação de reservatórios
21 de out. de 20254 min de leitura


Aproximação do periodo úmido somado à nova aversão ao risco nos preços trás alerta para as contratações
Já há estudos do Operador do Sistema sobre a mudança no regime de chuvas no Brasil. Os últimos 10 anos foram mais irregulares que o...
2 de out. de 20254 min de leitura


Digitalização do Setor Elétrico – Um caminho sem volta para qualidade no atendimento e abertura do Mercado Livre
O avanço das tecnologias chegou junto com as reformas do setor elétrico. A abertura para o varejo impõe um desafio para os agentes em...
24 de set. de 20254 min de leitura


Mudanças na legislação busca equilibrar as contas do setor e impacta todos os consumidores.
A Medida provisória 1.300 de 21 de maio de 2025, intitulada como MP da Reforma do Setor Elétrico, trouxe a necessidade da discussão para...
19 de set. de 20254 min de leitura


A Reforma do Setor Elétrico – Um relatório com mais profundidade e desdobramentos.
A Medida provisória 1.300 de 21 de maio de 2025, intitulada como MP da Reforma do Setor Elétrico, trouxe importante debates para os...
3 de jul. de 20255 min de leitura


Principais pontos da Reforma do Setor Elétrico – Medida Provisória 1.300 de 21 de maio de 2025
No dia 21 de maio deste ano, o Governo editou uma Medida provisória buscando reformar o setor elétrico. Neste documento, trataremos dos...
16 de jun. de 20252 min de leitura


Governo prepara Reforma do Setor Elétrico com Medida Provisória
Desde janeiro deste ano, vem sendo debatido uma Reforma no Setor Elétrico pelo MME com aval do Governo. Entre os principais pontos está a...
19 de mai. de 20254 min de leitura


Mudança no modelo de preços aumenta a volatilidade com a promessa de preservação de reservatório.
A partir de janeiro de 2025, o modelo do ONS que precifica a operação ótima do sistema elétrico mudou para atender melhor a realidade da...
28 de abr. de 20254 min de leitura


Curtailment, o corte de geração que vem impactando a entrada das renováveis e os preços de energia.
É certo que a expansão da oferta de energia baseada nas fontes solar e eólica permite maior oferta de energia limpa, no entanto, suas...
20 de fev. de 20254 min de leitura


Retomada, acima da média das chuvas em dezembro, faz cenário de energia mudar a operação e preços no Mercado.
Depois de um ano com meses consecutivos de baixas chuvas registradas em todo o histórico, novembro e dezembro vieram com chuvas acima da...
20 de jan. de 20253 min de leitura


Bandeira vermelha patamar 2, em outubro, leva ONS a aumentar monitoramento sobre o sistema. Foco é na operação de 2025.
A entrada frustrada das chuvas de outubro levou ao acionamento das bandeiras patamar 2, o maior antes dos recursos emergenciais. Apesar...
11 de out. de 20242 min de leitura


Bandeira vermelha em setembro confirma estiagem e ações do ONS para evitar apagão
Seguindo o ano, com índices de chuvas abaixo da média, o Operador Nacional do Sistema, junto com o CMSE, vem tomando ações para preservar...
20 de set. de 20245 min de leitura


Situação meteorológica severa coloca o sistema elétrico em alerta com piores chuvas em 90 anos
O ano de 2024 será marcado como a pior temporada de chuvas no histórico de 94 anos do Sistema Elétrico. Com exceção de março/24, todos os...
20 de set. de 20244 min de leitura


Movimento de migração para o Mercado Livre bate novo recorde e coloca mais discussões no setor
A ANEEL quer abrir tomada de subsídios para evitar assédio de comercializadoras ligadas a grupos com distribuidoras e valorizar...
20 de set. de 20245 min de leitura


Crise climática, ciclo de chuvas e distribuição de energia no Brasil
A oscilação entre a regularidade e volume das chuvas nos verões tem criado volatilidade e muita incerteza para os consumidores de energia...
2 de ago. de 20244 min de leitura


Renovação das concessões: proposta para melhorar o modelo de distribuição de energia no Brasil.
O modelo de concessão da distribuição de energia no Brasil teve início nas privatizações que acorreram no país no final dos anos 90. De...
5 de jul. de 20245 min de leitura
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