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Subsídios & Tarifas - Os reflexos para o consumidor

O custo dos subsídios quase dobrou em 5 anos, período de 2018 a 2023 passando de R$ 18 bilhões de reais para mais de R$ 37 bilhões de reais em 2024. Tal pauta já era observada pela ANEEL desde 2019, mas que teve sua discussão interrompida pela COVID-19 em 2020. A COVID-19 impôs outro encargo para os consumidores e a escassez hídrica no ano 2021 trouxe mais um encargo a ser coberto pelos consumidores.


Por que os subsídios encarecem

a conta de luz?


O ano de 2024 iniciou com novidades no setor elétrico (abertura de mercado livre) e trouxe também um problema conhecido da ANEEL: os subsídios, e com eles, seus impactos na conta de energia.

Segundo a Agência, as tarifas de energia elétrica devem subir em torno de 5,6% no ano de 2024. Os motivos para o reajuste podem ser parcelados em diversos componentes.

Um dos principais é a CDE – Conta de Desenvolvimento Energético que somará 37 bilhões de reais e será repassado ao consumidor. Dentro da CDE estão R$ 10 bilhões para subsídios das fontes incentivadas além de outros R$ 7,1 bilhões para a Geração Distribuída (GD).

 Além dele, a expansão da rede de transmissão alocara mais R$ 60 bilhões que deverão ser repassados ao consumidor nas tarifas de uso do sistema de distribuição.

Tais encargos, não são, como na expansão da transmissão, necessariamente ruins para o consumidor. Afinal, aplicar na expansão do sistema trás melhor oferta e qualidade de energia para o sistema. No entanto, quando somado com os demais encargos (previstos ou não) a tarifa começa a ficar insustentável para o consumidor final.

Um outro encargo que pode ser citado (que foi somado aos atuais valores) é o da escassez hídrica com já existentes 6,4 bilhões de reais. O aumento do custo dos combustíveis no período de acionamento das térmicas agravou ainda mais a situação financeira das distribuidoras que deverá recorrer a empréstimo para reequilibrar as contas.

As entidades setoriais têm se movimentado no sentido de buscar a equidade na distribuição e/ou eliminação de alguns subsídios que não fazem mais sentido. Segundo Marcos Madureira, presidente da ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica), dois fatores têm impactado a conta de energia dos brasileiros: um deles é a sobra estrutural de energia em contratos até 2050 e o outro é a redução de receita com a geração fotovoltaica, que nem sempre remunera quem usa o sistema com geração própria.

Em discussão, a tarefa da Agência é a redução de tais encargos e o trabalho de evitar a qualquer custo, novas demandas de recursos para subsídios que recaiam sobre o consumidor.


Situação Hídrica

Constatou-se Dentre as notícias, acompanhamos algumas boas evoluções nas chuvas entre 2021/2022 e 2022/2023.

Podemos destacar que tivemos chuvas acima da média o que fez os reservatórios se recuperarem e chegarem em abril/2023 em 83,33%, o que fez os preços de longo prazo atingirem os patamares mínimos, mantendo o PLD quase todo o ano de 2023 no piso.

Apesar de ter se configurado no final do ano passado o fenômeno climático El Niño, este não deverá durar muito tempo. Já há sinais de enfraquecimento e a tendência é de que a neutralidade chegue já no mês de abril.

A previsão anterior era que se chegaria nessa fase apenas no início do inverno, com a transição para La Niña no começo do segundo semestre.

Uma característica que a La Niña geralmente traz é o atraso do início do período úmido. Os efeitos mais recorrentes do fenômeno são relacionados às chuvas e alteração de temperatura.

Os reflexos do enfraquecimento do El Niño foram sentidos nos meses de dezembro/2023 e janeiro/2024 com chuvas respectivamente entre 62% e 70% da média esperada, em fevereiro/2024 a possibilidade de neutralidade trás valores próximos a isso como previsão de 71% no sudeste/centro oeste.

Apesar das médias baixas a situação do sistema é bastante confortável, tendo em vista que é esperado o reservatório do sudeste/centro oeste terminar fevereiro/2024 em 68,2% de armazenamento, essa situação garantirá o PLD em patamares próximo ao piso em todo o ano de 2024.

Já para o ano de 2025 com o estabelecimento do La Niña a partir do segundo semestre de 2024 provocou um aumento substancial de preço da energia convencional, saindo de patamares de R$ 90,00/MWh para R$ 130,00/MWh.



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