A ANEEL quer abrir tomada de subsídios para evitar assédio de comercializadoras ligadas a grupos com distribuidoras e valorizar concorrência.
Com a franca expansão das migrações proporcionadas pela legislação, o regulador quer manter o mercado saudável
Com a portaria 50, os consumidores com demanda abaixo de 500 kV puderam optar pelo seu fornecedor de energia. No entanto, os grupos ligados as distribuidoras obtiveram vantagens na base de prospecção o que gerou reclamações por parte dos demais agentes via ABRACEEL.
Sobre o assunto, a Agência Nacional de Energia Elétrica estuda abrir uma Tomada de Subsídios para discutir o abuso de poder econômico na migração de consumidores para o ACL. Ainda não há prazo para que essa chamada seja lançada por conta de problemas que a agência tem com a saída de pessoal, nesse caso para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o diretor Ricardo Tili, a ideia da autarquia é a de ter uma norma para solucionar um problema que vem sendo relatado pela Abraceel e denunciado por consumidores que estão migrando para o ACL neste ano no âmbito da Portaria 50. “Claro que vamos atuar e punir de forma exemplar, para que todos estejam no mesmo patamar”, disse ele em sua participação no Lefosse Energy Day 2024. (Fonte: CanalEnergia).
Segundo a ABRACEEL explicou, os problemas concorrenciais existem há tempo, mas que essa prática está se intensificando ao passo que o volume de migrações cresce. Esse ano a perspectiva é de que mais de 20 mil unidades consumidoras mudem de ambiente de contratação.
E essa atuação é classificada como anti-isonômica praticada por agentes que detém o monopólio da rede e querem alavancar seu negócio. “De uma forma geral recebemos 200 casos e os problemas vão desde questões de comunicação, descumprimento prazos, exigências descabidas na migração e casos de abuso de mercado. Um deles um consumidor com contrato de comercializadora independente denunciou o contrato à distribuidora, mas recebeu uma proposta da comercializadora do mesmo grupo econômico e com dados que só essa concessionária possuía, ofereceu migração antecipada e livre de multas benefícios que outro não poderá oferecer a não ser um grupo integrado”, afirmou a entidade.
Portaria promete simplificar a migração de varejistas
Sobre outros processos que estão sob sua relatoria, Ricardo Tili, sinalizou que a segunda fase da CP 28, que trata da simplificação das regras de migração deverá chegar à diretoria no último trimestre do ano.
No momento as contribuições apresentadas pelos agentes estão em análise na SGM e o superintendente Alessandro Cantarino indicou essa possibilidade, sem especificar uma data. Já mais no curto prazo está a NT sobre o novo estatuto da Câmara de Comercialização e Energia Elétrica, que está também na SGM. Tili disse que a perspectiva é de que até a semana que vem tenha essa análise feita em seu gabinete.
Mas, ele evitou atribuir um prazo para que o tema seja colocado para apreciação da diretoria colegiada. Isso porque ainda não sabe qual será a indicação da área técnica responsável pela análise. (Fonte: Canal Energia).
Mercado livre supera a marca de 50 mil consumidores em julho
O mercado livre de energia elétrica chegou a 51.389 unidades consumidoras em julho deste ano, alta de 25% em relação ao total de 38.531 unidades consumidoras de dezembro de 2023, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel).
Considerando a evolução nos últimos 12 meses, o mercado livre de energia ganhou 16.417 unidades consumidoras, um crescimento de 46%.
A maioria dos consumidores migraram para o ambiente de contratação livre são do estado de São Paulo (16.582 unidades consumidoras). Depois aparecem Rio Grande do Sul (4.918), Rio de Janeiro (4.404), Minas Gerais (4.065) e Paraná (4.065) com mais unidades consumidoras livres.
Para a Abraceel, alcançar a marca em pouco tempo demonstra “que os consumidores querem ser protagonistas e querem poder selecionar produtos e serviços de forma competitiva”. A entidade defende que todos os 90 milhões de consumidores de energia, inclusive os residenciais, tenham o direito de escolher seu fornecedor em 2026. (Fonte: MegaWhat)
Conheça a CCEE News, novo canal de comunicação da Câmara com os seus agentes
Interessados poderão receber novidades sobre o mercado e a organização diretamente em seu e-mail, de forma fácil e resumida.
A disseminação de informações de qualidade e a transparência com relação às suas operações sempre foram pilares fundamentais da atuação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Agora, os agentes terão mais um canal para ficarem por dentro de tudo o que acontece na organização e no setor: a CCEE News.
O informativo vai trazer, toda sexta-feira, as principais novidades que importam para quem trabalha no segmento. Desde as maiores entregas da Câmara para aprimorar sistemas e processos até os eventos realizados e dados que demonstram o comportamento do mercado, tudo isso e muito mais será divulgado de maneira fácil e resumida em um único e-mail, que passará a chegar para todos os associados que indicaram o interesse de receberem comunicados na Plataforma Cadastral.
ABSOLAR: Fonte alcança 43 GW no Brasil e Eólica atinge novo recorde de geração
De acordo com a entidade, investimentos ultrapassam os R$ 211,7 bilhões e a potência instalada em todo o país chega a 43 GW, sendo a maior parte na geração distribuída - os sistemas instalados no próprio local de consumo; confira evolução desde 2013.
A potência instalada de energia solar no Brasil atingiu a marca de 43 gigawatts (GW), segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), na última quarta-feira, 29 de agosto.
O desempenho é resultado da adição de 6 GW somente neste ano, ainda segundo a associação. A soma inclui desde sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e quintais das casas, até grandes usinas solares.
O montante apenas do que foi acrescido equivale ao consumo de 3 milhões de residências. O desempenho nos primeiros cinco meses do ano indica que as projeções da Absolar de adição de 9,3 GW em 2024 podem ser superadas antes do final do ano.
A primeira vez que o país entrou para o "clube" dos 30 países com 1GW ou mais de energia solar fotovoltaica instalada foi em 2017. Hoje, o Brasil ocupa a 6ª posição no ranking mundial, liderado pela China, que conta com 609,3GW. Confira abaixo a evolução, desde 2013, da fonte de energia solar fotovoltaica no Brasi. (Fonte: Absolar)
Aliado à fonte solar, a Fonte Eólica vem brilhando neste ano e ajudando a atendimento da carga no país. Segundo dados do ONS, em menos de uma semana nordeste registra novo recorde na geração de energia eólica, alcançando os 19.083 MW.
Prioritariamente na região nordeste, houve o registro, às 5h48 na quinta-feira (01/08), 19.083 MW de potência, segundo recorde consecutivo do ano na geração de energia eólica em menos de uma semana. O número equivale a 180,4% de toda demanda da região naquele momento.
“É muito satisfatório acompanhar a evolução da energia eólica e ver isso demonstrado nos números. O Brasil precisa de energia limpa para alcançar a transição energética da forma que esperamos; sustentável, justa e social”, comemora o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O último recorde registrado havia sido no dia 27/07, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou 19.028 MW também no nordeste brasileiro. De acordo com a entidade, o montante seria suficiente para, naquele minuto, abastecer todo o Nordeste e ainda atender à demanda dos estados do Rio de Janeiro e Goiás.
O período entre os meses de julho e setembro é conhecido como temporada dos ventos, o que aumenta a possibilidade de que novos registros inéditos sejam verificados nas semanas seguintes. (Fonte: ONS).
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