Bandeiras Tarifárias

InfoBASE_03_c.jpgO ano de 2014 foi marcado por altos aumentos no preço da energia elétrica que em geral chegou a mais de 20% em relação à 2013. Estima-se que a tendência de elevação das tarifas continuará em 2014 causada, principalmente, pelos baixos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Além dos reajustes ditos normais, em 2015 haverá uma novidade na cobrança de energia que está deixando o setor industrial aflito: as bandeiras tarifárias. Este informativo visa dar esclarecimentos sobre esse novo sistema de cobrança e seus impactos na conta de energia.

As informações contidas neste informativo refletem a visão da BASE Energia considerando principalmente os posicionamentos dos órgãos oficiais do setor elétrico e também opiniões de especialistas independentes.

Por que elas foram criadas?

O Brasil tem uma das maiores capacidades de geração hidráulica do mundo e, consequentemente, tem uma das melhores matrizes energéticas do mundo. As hidrelétricas representam 78% do parque gerador de energia brasileiro. No entanto, para abastecer toda a demanda do país, em períodos de secas, aumenta-se substancialmente a produção de energia gerada pelas usinas térmicas e a diferença do preço deste tipo de geração com relação à hidrelétrica é significativa. Enquanto a energia gerada por usinas hidrelétricas custa R$100,00/MWh, a produzida por termelétricas que utilizam combustíveis fósseis passa de R$800,00/MWh. Com os maiores períodos de seca as usinas termelétricas ficam mais requisitadas fazendo subir o custo de geração do país. As bandeiras tarifárias são uma forma de repassar para o consumidor de forma intempestiva esse custo de geração.

Neste sentido, a justificativa para esta cobrança é que, atualmente a diferença do custo de geração já é repassado para o consumidor através da tarifa de energia, porém, isso é considerado na ocasião da renegociação dos preços com a Aneel (revisão tarifária), desta forma, as concessionárias distribuidoras de energia têm que arcar com esse custo à vista e repassar para o consumidor após a revisão tarifária gerando um déficit de caixa. Segundo a Aneel, em novembro de 2012, os encargos decorrentes da utilização de termelétricas somaram R$ 547 milhões, e atingiu os R$ 900 milhões em dezembro, com estimativas para ultrapassar um bilhão de reais nos meses seguintes.

Por este motivo, a Aneel decidiu dividir com os consumidores de uma forma mais efetiva e sincronizada, o ônus do acionamento das usinas térmicas para a geração de energia, utilizando um novo sistema de cobranças chamado de “bandeiras tarifárias”.

Como irá funcionar?

Com a sistemática das bandeiras tarifárias, haverá uma sinalização mensal do custo de geração de energia elétrica, dando a oportunidade ao consumidor de adaptar seu consumo, se assim desejar.

A cor da bandeira na conta de energia indicará se a conta do mês seguinte será com acréscimo ou não.

Propositalmente nas mesmas cores das luzes indicativas dos semáforos, o sistema de bandeiras tarifárias indica o seguinte:

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Há uma previsão de qual bandeira vai predominar em 2015?

Sim. A bandeira vermelha deve acontecer para todo o ano de 2015.

Qual o impacto para indústria?

O uso das bandeiras aumentar entre 3% e 14% os custos do setor industrial no Brasil.

Há que se considerar ainda, que os tributos ICMS, PIS e Confins incidirão também sobre a tarifa adicional que será cobrada na conta de luz com o acionamento das bandeiras.

As bandeiras vão valer para todo o Brasil?

Sim, porém, o sistema elétrico brasileiro é dividido em quatro subsistemas conforme abaixo. As bandeiras serão definidas para cada subsistema de acordo com as condições hidrológicas de cada região.

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Como foram calculados os custos de cada bandeira?

A aplicação das bandeiras é realizada conforme os valores do Custo Marginal de Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética (ESS_SE) de cada subsistema.

O Custo Marginal de Operação (CMO) equivale ao preço de unidade de energia produzida para atender a um acréscimo de demanda de carga no sistema, uma elevação deste custo indica que a geração de energia elétrica está mais custosa. Um CMO elevado pode indicar níveis baixos de armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e condições hidrometeorológicas desfavoráveis, isto é, poucas chuvas nas bacias dos rios. O CMO também é impactado pela previsão de consumo de energia, de forma que um aumento de consumo, em decorrência, por exemplo, de um aumento da temperatura, poderá elevar o CMO. Quando isso acontece, as usinas termelétricas entram em operação para compensar a falta de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas ou o aumento de consumo e, assim, preservar a capacidade de geração de energia dessas hidrelétricas nos meses seguintes.